A NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA GESTÃO DA EMPRESA

Por Dra Adriana Salerno – Sócia, OAB/RS nº. 16.035 De forma objetiva, a terceirização se caracteriza quando a empresa transfere para outra pessoa jurídica de personalidade jurídica distinta a responsabilidade pela prestação de um trabalho específico que será realizado pelos funcionários da empresa contratada.  Ocorre que tal prática só era permitida para atividade-meio das empresas, ou seja, Read more about A NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA GESTÃO DA EMPRESA[…]

Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional

O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil. O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de R$ 300 mil para R$ 100 mil o montante da indenização devida a uma bancária que adquiriu doença ocupacional relacionada ao trabalho. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, embora reconhecendo o Read more about Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional[…]

Trabalhador que postou foto na praia após entregar atestado é condenado por má-fé

FONTE: TJSP A juíza do Trabalho Vanessa Cristina Pereira Salomão, do posto avançado de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal/SP, condenou um trabalhador por má-fé após verificar que ele postou fotos na praia nos dias em que tinha atestado de afastamento das funções laborais. A magistrada ressaltou a conduta “inadequada” do Read more about Trabalhador que postou foto na praia após entregar atestado é condenado por má-fé[…]

AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO E SEUS EFEITOS NA GESTÃO DA EMPRESA

Muito se tem discutido junto ao judiciário sobre situações que envolvem o desligamento de empregado na hipótese de ter o mesmo se afastado por auxílio previdenciário, matéria essa que costuma gerar dúvidas entre os empregadores, diante das peculiaridades que envolvem o tema.  Efetivamente, o assunto merece ser muito bem avaliado antes de qualquer iniciativa por Read more about AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO E SEUS EFEITOS NA GESTÃO DA EMPRESA[…]